“Nosso objetivo é apoiar os pescadores,
trabalhar irmanado com a colônia e colocar para funcionar o terminal até
a Semana Santa, que é o momento em que há um grande consumo de peixe
pela população. As balsas estão funcionando muito precariamente e isso
não é justo com a cidade, nem com quem trabalha no setor”, afirmou o
prefeito.
Após a visita, Artur Neto solicitou um
parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) que detectou que o
funcionamento do terminal depende de um entendimento da prefeitura com o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que
atualmente possui os direitos sobre o terminal, o Ministério da Pesca e
Aquicultura e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Temos duas
possibilidades: a prefeitura assume a administração do terminal, ou faz
uma gestão compartilhada com o Dnit. Estamos lutando pela primeira”,
explicou.
Walzenir Falcão também ressaltou que a
reunião com o prefeito foi muito positiva. “Saímos otimistas da conversa
porque ele já nos deu encaminhamento quanto ao assunto e ofereceu
espaço para iniciarmos as conversas”, completou.
No dia 8 de janeiro, Artur Neto visitou o
complexo, juntamente com o titular da Secretaria Municipal de
Empreendedorismo e Abastecimento, Jefferson Praia, para verificar as
necessidades de reparos e aquisição de equipamentos. Quando inaugurado, o
terminal deverá ter capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Comunicação (Semcom), o Terminal Pesqueiro de Manaus foi concluído há
mais de dois anos, mas nunca entrou em atividade. A obra, que custou R$
20 milhões, chegou a ser embargada pela Justiça por falta de definição
sobre a posse do terreno. Na administração anterior, o terminal seria
repassado para o Ministério da Pesca e Aquicultura, mas o processo ainda
não foi concluído devido ao impasse.
Superintendente do Dnit visitou o Terminal Pesqueiro de Manaus (Foto: Divulgação/Sempab)